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Cartilhas do Ministério Público inspiram a criação nacional de cartilha do INSS em defesa da mulher
07/08/12 
 

 

Ontem (07.08), no aniversário de seis anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), no âmbito da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é a Mais Forte, em Brasília, também foi lançada a cartilha Quanto Custa o Machismo?


A cartilha foi feita pelo INSS em parceria com a SPM e o Instituto Maria da Penha e traz relevantes informações sobre direitos e garantias e orientações sobre como deve proceder a mulher vítima de agressão.


 As cartilhas estarão disponíveis nas cerca de 1,3 mil APSs, em todo o país e foram inspiradas em publicações de três Ministérios Públicos Brasileiros, na cartilha do projeto “ Lá em casa quem manda é o respeito!” ,do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, escrita pela promotora de justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa; Na cartilha “ Mulher vire a página ....e seja protagonista de um final feliz! Do Ministério Público de São Paulo e na cartilha “ Mulher, valorize-se: conscientize-se de seus direitos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.


“Se não temos paz em casa, como levaremos isso para o convívio social? Temos que trabalhar a cultura de paz desde o começo da criação, levar essa questão para a escola, educar as crianças de acordo com o respeito à mulher e desconstruir essa cultura”, disse Maria da Penha, presidenta do instituto que leva o seu nome.


Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, coordenadora na Copevid, Comissão permanente de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher elogiou o conteúdo da cartilha, que com distribuição nacional, levará informação para milhares de pessoas em todo o Brasil. “ O fato da cartilha ter se inspirado em publicações escritas ou coordenadas por diversos promotores de justiça integrantes da Copevid em muito nos engrandece, revelando que o Ministério Público está no caminho certo ao criar campanhas e projetos visando informar e prevenir os casos de violência contra as mulheres Brasileiras” 

Segundo a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, uma pesquisa feita pelo Senado Federal mostrou 98% da população conhecem a Lei Maria da Penha.

“É uma lei conhecida porque mexe com o cotidiano da população e cujo símbolo é vivo [Maria da Penha]. Ninguém pode dizer que essa agressão não existe. A iniciativa do INSS é a primeira ação da campanha da SPM, cujo maior objetivo é combater a impunidade. Só se vai conseguir educar se se conseguir responsabilizar”, disse Aparecida.

“A cada cinco minutos uma mulher é espancada no Brasil, o que corresponde a 12 mulheres por hora. É um dado alarmante e preocupante. Em média, 4,4 em cada 100 mil mulheres são assassinadas [por esse tipo de agressão]. São mães e possíveis mães que deixam filhos órfãos. Quando tal violência ocorre no seio de uma família, há um impacto que leva à grande instabilidade social”, declarou o presidente do INSS, Mauro Hauschild.

 

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