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CPMI da violência doméstica visita a Paraíba
13/09/12 
 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que investiga a violência doméstica contra a mulher no Brasil, esteve no Estado da Paraíba nos dias 13 e 14 de Setembro e contou com o auxílio da Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa.
 

A equipe da CPMI visitou a cidade de Queimadas para saber como andam as investigações sobre o caso do estupro coletivo ocorrido em fevereiro deste ano, vitimando cinco mulheres e resultando na morte de duas delas.
 

Logo na chegada da comissão, o movimento de mulheres da Paraíba, juntamente com os familiares das vítimas, realizou manifestação pedindo justiça. O movimento entregou dossiê com denúncias de violações aos direitos das mulheres no Estado e critica a demora por parte das autoridades no atendimento para garantir proteção às mulheres em situação de violência.

Além do movimento de mulheres paraibano, os parlamentares da CPMI também se encontraram com autoridades da Policia Civil, Ministério Público e Judiciário que cuidam do caso na cidade.
 

A dona de casa Maria de Fátima era mãe de uma das vítimas, a professora Isabela Pajuçara. Ela disse que luta para superar a dor. "Eu me sinto com muita dor. É como se fosse hoje que tudo aconteceu. Eu fico me perguntando por que eles fizeram essa maldade se ela era uma pessoa tão boa. Eu e meu marido educamos nossas filhas para ser gente de bem", disse.
 

Segundo a relatora da CPMI, a “Barbárie de Queimadas”, é um dos mais tristes exemplos de violência contra mulher no Brasil e vamos acompanhar de perto a tramitação do processo e o julgamento pelo Tribunal do Juri.
 

O governador Ricardo Coutinho recebeu na sexta-feira (14), os integrantes e assessores da CPMI. O encontro aconteceu no Palácio da Redenção.Na ocasião, os representantes elogiaram a ação do Governo do Estado pela atuação das polícias civil e militar, no "Caso Queimadas" e falaram sobre a rede de combate à violência contra a mulher na Paraíba.
 

Integraram a comissão a deputada federal Jô Moraes (Presidente), a senadora Ana Rita (Relatora), o deputado federal Florisvaldo Fier, o procurador da república José Afonso de Araújo Sá, o delegado da Polícia Federal, Eriosvaldo Renovato Dias, a promotora de justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa e a assessora Carmen Hein de Campos.
 

Sobre a atuação do Estado no Caso Queimadas, o governador Ricardo Coutinho afirmou que a atuação da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana foi essencial, especialmente por ter ajudado a trazer a conscientização sobre os crimes de gênero para cidades menores. “Para vocês terem ideia, quem primeiro prendeu o suspeito foi um policial militar primo de um dos acusados”, lembrou.
 

A CPMI esteve reunida com o movimento de mulheres e ainda visitou a Delegacia da Mulher e o Centro de Referência, além de realizar audiência pública de mais de cinco horas na Assembleia Legislativa, encerrando seus trabalhos com a constatação de que falta um plano de segurança pública para a prevenção e o enfrentamento dos homicídios de mulheres no estado.
 

Dados fornecidos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social mostram que só este ano cem mulheres foram assassinadas no Estado da Paraíba. No ano passado, foram 146 mulheres. Dos assassinatos de mulheres, 60% estão concentrados na capital e região metropolitana.
 

João Pessoa é a segunda capital do país no número de assassinatos de mulheres, com 12,4 homicídios por grupo de 100 mil mulheres. A Paraíba é o sétimo estado em assassinatos de mulheres, segundo dados de 2012 do Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O índice de homicídios no estado é de seis por 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4,4.
 

A presidente da CPMI, deputada Jô Moraes cobrou do secretário de segurança prioridade no esclarecimento dos crimes denunciados pelo movimento Mães da Dor. O movimento é formado por mães paraibanas que tiveram filhos e filhas assassinadas.
 

A presidente ainda disse que para melhorar o atendimento as mulheres vítimas de violência na Paraíba é necessário ampliar o quadro de servidores para atender melhor e intensificar a articulação entre os organismos que são as delegacias especializadas, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Juizados Especiais: “Nós não temos condições de vencer a guerra da violência contra mulher sem um grau maior de articulações”.
 

Lindinalva Rodrigues reafirmou a importância dos trabalhos da CPMI para o enfrentamento da violência doméstica no Brasil “A Lei Maria da Penha por si só não vai resolver o grave problema da violência doméstica no Brasil, sendo imprescindível a ação conjunta dos municípios, estados e união para a implementação das políticas públicas necessárias”.
 

Sobre a CPMI - Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES).
 

A comissão prevê visitas aos dez estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos. Já esteve em nove estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia e agora na Paraíba.
 

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