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Lindinalva Rodrigues recebe premio do CNMP pelo projeto "Lá em casa quem manda é o respeito"
04/11/15 
 

O Ministério Público de Mato Grosso foi destaque no 3º Prêmio CNMP, finalizado no dia 04 de Novembro de 2015, em Brasília. O projeto da categoria “Transformação social”, denominado “Lá em casa quem manda é o respeito”, coordenado pela promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues, foi premiado na terceira colocação, ficando em primeiro lugar, na mesma categoria, também de Mato Grosso, o projeto “Educando para recuperar”, desenvolvido pelo promotor Márcio Florestan Berestinas. “É singular que oParquet de um só Estado tenha dois projetos entre os três primeiros colocados nesta categoria, que é um dos pilares essenciais da atuação do promotor de Justiça”, ressalta o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Miguel Slhessarenko Junior, que acompanhou a solenidade.

 

Outro projeto de Mato Grosso também foi premiado: “Núcleo de acompanhamento e fiscalização da execução de penas e medidas alternativas”, de responsabilidade da Procuradoria Especializada Criminal, ficou em terceiro lugar na categoria “Diminuição da criminalidade”. A Procuradoria Criminal foi representada, no evento, pelo promotor Gustavo Dantas Ferraz. Ao todo, são nove categorias, que totalizam 27 premiações, disputadas por 396 inscrições. Entre cada Ministério Público estadual, mais o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal, Mato Grosso foi o segundo MP mais premiado, ao lado do MP de Minas Gerais e do MP de Goiás, cada um com três conquistas.

 

 
“A participação do MP mato-grossense nos engrandece. Importa repetir: Estamos entre os MPs mais premiados, somos um dos onze MPs que conseguiram ter projetos entre os três primeiros colocados de alguma categoria e estamos entre os seis MPs que ganharam uma das categorias. Isso não é pouco. Mas queremos mais: o Ministério Público de Mato Grosso trabalha para maiores conquistas e a AMMP é um braço forte neste apoio”, finaliza Miguel Slhessarenko Junior.

 

Ao todo, Mato Grosso participou do III Prêmio CNMP com 26 projetos. O evento foi criado em 2013, pela Resolução 94, do Conselho Nacional do Ministério Público. Conforme o regulamento do Prêmio, o objetivo do evento é "identificar, premiar e disseminar projetos bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam, de alguma forma, para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade".

 

Entenda os projetos premiados de Mato Grosso:

(Informações da Assessoria de Comunicação do MP-MT)

EDUCANDO PARA RECUPERAR (1º Lugar – Categoria Transformação Social)

 

Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, em parceria com o Poder Judiciário, o projeto Educando para Recuperar proporciona aos recuperandos e aos presos provisórios do município de Alto Araguaia, distante 410 Km de Cuiabá, o exercício de atividade laboral e a prestação de assistência educacional, contribuindo para a ressocialização e diminuição da reincidência. O projeto é viabilizado por meio da utilização de recursos de transações penais, doação de madeiras e multas previstas em Termos de Ajustamento de Conduta.

 

Entre os resultados alcançados, estão a construção de duas salas climatizadas, onde são ministradas aulas de música e ensinos fundamental e médio; instalação de unidade têxtil com a produção de uniformes escolares e lençóis para o hospital da cidade; e um setor de produção de tijolos ecológicos e bloquetes que são utilizados na construção de calçadas.

 

- LÁ EM CASA QUEM MANDA É O RESPEITO (3º Lugar – Categoria Transformação Social)

 

Em Cuiabá, o projeto “Lá em casa quem manda é o respeito” atende agressores acusados da prática de violência doméstica, visando a reeducação e conscientização dos mesmos. O projeto, coordenado pela promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues, já atendeu mais de três mil homens, apresentando reincidência abaixo de 10% entre os agressores contemplados com a iniciativa. É realizado no interior do Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé, por equipe multidisciplinar composta por dois psicólogos e assistente social.

 

- NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ( 3º Lugar - Diminuição da Criminalidade)

 

Criado com o objetivo de garantir efetividade das decisões condenatórias penais e reintegração social dos apenados, o Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Penas e Medidas Alternativas, coordenado pela Procuradoria Especializada Criminal, atendeu 509 beneficiários condenados a penas ou medidas alternativas, além de reeducandos dos regimes semiaberto e fechado dos municípios de Cuiabá e Rondonópolis.

 

 O monitoramento contínuo e sistemático realizado por promotores de justiça, psicólogos e assistentes sociais, com a cooperação de entidades parceiras (a exemplo de SENAI, CAPS etc.) possibilitou, dentre outros resultados, a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, após realização de cursos profissionalizantes; incentivo ao início do tratamento da dependência química; orientação e conscientização sobre os direitos jurídicos e sociais; encaminhamentos e acolhimentos à rede de assistência social; diminuição dos casos recorrentes de prescrição do processo e reincidência. 

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