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MT se destaca no Combate à Violência Contra a Mulher
16/09/11 
Por: Maria Terradas
Fonte: Folha do Estado-MT

 

 Ao contrário de outras regiões do País como o Nordeste, Pará e Goiás, onde se verificou um crescimento nos registros de violência contra a mulher, principalmente no se refere aos homicídios (Mapa da Violência 2011), Mato Grosso foi na contramão desse ranking diminuindo só em Cuiabá, de 16 casos em 2008, para cinco - consecutivamente em 2009 e 2010 - e, terminando com apenas dois, até o fechamento do último relatório deste ano, do Ministério Público Estadual (MPE).


O relatório do MPE, trata de um balanço de inspeção realizado nas delegacias de homicídios


A estatística positiva porém, não é por acaso, uma vez que a tendência à violência praticada nesse público é crescente devido à grande expansão das drogas e do álcool, relacionados sempre, direta ou indiretamente, com os diversos tipos de violência que permeia a sociedade nos dias atuais.


Quem constata é a Juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, responsável por coordenar um trabalho intenso no enfrentamento à violência contra mulher na região metropolitana e também interior.


A magistrada explica que a tarefa consiste primeiramente, em promover a conscientização dessas mulheres, por meio de palestras que levam ao conhecimento da Lei Maria da Penha, como um dos respaldos mais eficazes para se garantir apoio, segurança e justiça.

 

Em seguida, vem o rigor na aplicação da lei, propriamente dita, com punição desde os crimes considerados menos graves - como ameaças, violência física, psicológica, moral e patrimonial – até os mais graves, cabendo medidas severas, visando a proteção da vítima. Isso inclui a prisão efetivamente, que segundo a magistrada pode colaborar para conter as ações como o próprio homicídio.

A punição porém, não é o único tratamento para o agressor. Isso porque, conforme a juíza, o trabalho busca, além de combater a violência, promover a conscientização para uma mudança de cultura, na qual ainda subjetiva uma vocação machista.  


“A mudança deste comportamento tem acontecido gradativamente na sociedade, mas ele ainda existe”, diz. “Há mulheres que não consegue imaginar a vida sem o parceiro, mesmo que a mal trate, devido à situações comodependências financeira e até emocional”, acrescentou.


DEPENDÊNCIA EMOCIONAL E FINANCEIRA


Aliás, a dependência emocional é o que mais caracteriza como perfil entre esse público, que de acordo com magistrada não é classificado conforme a classe social. Mas, os casos de agressões, seja ela, física, moral, psicológica ou patrimonial, que são os enquadrados dentro Lei Maria da Penha, envolvem tanto mulheres, ricas como pobres; brancas como negras.


“O sentimento de posse que provoca o ciúme ainda é um grande fator em potencial, para as práticas desse tipo de violência, somados sempre ainda, ao uso drogas e o álccol, entretanto, quando analisamos cada processo é chegamos nas particularidades de caso. Às vezes dinheiro resolve. Em outras, tratamento e outras, prisão”, explica.


Em casos mais periféricos, algumas se submetem à violência por não conseguir imaginar a vida sem o parceiro, que em algumas situações ainda é visto como o provedor do sustento da casa.


Ela atesta que justamente por isso, a Lei se tornou um instrumento de grande eficácia por conseguir contemplar as complexidades das violências domésticas em suas mais diversas particularidades.


E nesta perspectiva, que o agressor não é apenas punido. Ele também passa a receber um acompanhamento com trabalho de sensibilização dentro dos centros de ressocialização, aliado ainda, a tratamentos de combate ao vício de drogas e álcool, conforme o caso em questão. A condução, segundo ela, colaborou para uma resposta significativa na mudança de atitude do agressor.


“A intenção, antes de tudo, é buscar estabelecer a paz, buscando para isso, qual é o melhor norte para os determinados casos”, esclarece a juíza que recebe na 1º Vara uma média de 3.200, de 2008 para cá, tempo em que Lei passou a ser conhecida e aplicada, tendo evoluído para um aumento de 4.495 em 2010 e tornado a cair para a média de 3000 até o momento neste ano.


Já em relação às vítimas (mulheres) recebem novos nortes, conforme a magistrada, por meio de iniciativas de assistência social, apoiados pelo governo, as quais visam recuperar a autoestima.


Assim, elas são encaminhadas aos Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Especialidades de Médicas, para tratamentos, acompanhamento psicológico e até capacitação e oportunidade de emprego.


Para levar mais conhecimento à população sobre o tema, a Juíza Ana Cristina Silva Mendes tem se dedicado à elaborar calendários para levar palestras a cerca da Lei em várias instituições como escolas, faculdades de Direito e instituições representativas da sociedade da Capital e interior, com objetivo de formar agentes falicilitadores nessa tarefa.


Ela coordena também um programa de justiça comunitária, o qual visa a pacificação social por meio do trabalho de agentes comunitários, responsáveis pela mediação e informação sobre aspectos jurídicos. O que ela atesta acrescentar significamente para evolução do trabalho.


“É fundamental o Poder Judiciário se deslocar até os grupos sociais. Isso nos aproxima, esclarece nossas funções e mostra como podemos ajudar a solucionar os problemas“, afirmou a juíza.

 

DESTAQUE NACIONAL


O bom resultado da Capital serviu de referência.


No Programa Mais Você da Rede Globo, exibido no dia 12 de março deste ano, a apresentando Ana Maria Braga,destacou a boa experiência da Capital nacionalmente, em relação ao resultado positivo na aplicabilidade da Lei.


Na ocasião, ela fazia apresentação do DVD Mulher de Lei, do cantor, compositor e repentista cearense, Tião Simpatia, que reúne todo o material produzido pelo mesmo, em torno da Lei Maria da Penha, desde a sua sanção, em 07 de agosto de 2006 e como exemplo de sucesso na aplicação da Lei, ela mencionou Cuiabá.


História

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