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Entrevistas

Entrevistas com autoridades e personalidades ligadas à área de defesa da mulher contra a violência doméstica
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Áurea Dene - Delegada da Mulher de Rio Branco-AC
01/04/11 
Por: Manoel Façanha , O Rio Branco

 

O Rio Branco – Doutora Áurea Dene, como se procede para fazer uma denúncia de violência contra a Mulher?

Áurea Dene – O primeiro procedimento é abrir o boletim de ocorrência e, logo depois, com autorização da vítima, instaurar o inquérito policial. A Delegacia da Mulher funciona 24 horas, na Via Chico Mendes, próximo ao Detran.

ORB – A Lei Maria da Penha está prestes a completar cincos anos. Existe resistência das mulheres para denunciar os abusos de violência de seus parceiros?

ÁD – Sim. Mesmo apesar das agressões, muitas mulheres temem realizar a denúncia. Muitas, pelas ameaças psicológicas sofridas por parceiros. Outras pela dependência econômica e o medo de encarar a vida de frente. E algumas delas ainda estão muito envolvidas afetivamente com o parceiro.

ORB – Antes da Lei Maria da Penha ser sancionada pelo Governo Lula (ano de 2006) o número de denúncias a respeito da violência contra a mulher aqui na capital era pequeno (134 casos). Cinco anos depois, o estado já registra quase 12 mil casos. A senhora acredita que a Lei Maria da Penha, que prevê pena que pode variar de 3 meses a 3 anos de detenção, tem funcionado?

ÁD – Sim. Mas claro, ainda há alguns ajustes a serem feitos na própria Lei. Caso sejam efetivadas, acredito, eu, que ela venha a contribuir de forma mais incisiva para o fim da violência contra a mulher.

ORB – A sociedade tem participado diretamente para o funcionamento da Lei Maria da Penha?

ÁD – Sim. A sociedade muitas vezes é quem faz a denúncia da violência nos lares contra as mulheres. A partir daí, o poder policial tem ido averiguar. Muitas vezes, consegue convencer a vítima a abrir o inquérito contra o agressor.

ORB – Em sua opinião, a infraestrutura da Delegacia da Mulher tem contribuído para a eficiência da Lei Maria da Penha?

ÁD – Sim. Temos um prédio moderno, onde a vítima, além de ser bem atendida, recebe apoio psicológico. Nesta estrutura ainda contamos com uma sala confortável reservada a vítima – sala é climatizada, com sofá e um televisor plasma. O prédio ainda conta com uma sala de recreação para crianças, celas destinadas aos agressores, o cartório único (totalmente informatizado), salas para outros quatro delegados, sala destinada aos policiais e entre outras.

ORB – A senhora tem conhecimento de alguma bancária ter procurado a sua unidade para fazer uma denúncia de abuso de violência contra o seu parceiro?

ÁD – De cabeça não tenho lembrança, mas acredito que temos casos. Posso afirmar que políticos, empresários e outros figurões da sociedade respondem inquérito de violência contra a mulher. Outra coisa: a violência não tem classe social, apesar da maior concentração de casos estar entre as camadas mais pobres da sociedade – fator financeiro e cultural influenciam para a alta dos números.

ORB – A senhora acredita que a discriminação da mulher atrapalha a aplicação da Lei Maria da Penha?

ÁD – Não. Acredito que isso está superado. Claro, vejo que ainda existem casos isolados, mas a questão da descriminação é algo já sepultado. Outra coisa, tenho o cuidado de colocar sempre em nossas diligências policiais do sexo feminino, algo que facilita uma identidade maior com as vitimas.

FRASE

“Aqui me sinto viva”
Sobre o seu trabalho diário no combate à violência contra a mulher

“A violência não tem classe social, apesar da maior concentração de casos estar entre as camadas mais pobres da sociedade”
Falando sobre a onda de violência presente em diversas classes sociais

A grande maioria dos agressores não é presa em flagrante. Nestes casos, o inquérito é aberto e arbitrado fiança.
Explicando como funciona a Lei Maria da Penha

 

 

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