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Promotoras Legais Populares de MT estudam a Constituição Federal , os direitos fundamentais e o perfil dos agressores domésticos
02/08/14 
Por: Renata de Paula Teixeira

 

No dia 02 de agosto de 2014, no período matutino e vespertino, foi realizado mais um encontro do Curso de Formação “Promotoras Legais Populares de Cuiabá” – PLP/MT, que contou com a participação do psicólogo Jair Schuh e do Procurador de Justiça Edmilson Pereira.


No início da aula o psicólogo Jair, membro da equipe técnica do Projeto Lá em Casa quem manda é o Respeito, discorreu sobre o projeto, cujo o objetivo é atender os homens reclusos, no Centro de Ressocialização de Cuiabá – CRC, em decorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesta roda de conversa com o Jair, as alunas participaram ativamente, realizando perguntas e considerações, o que tornou o momento interativo e rico.


Jair realizou um resgate do projeto desde o seu início, em 2011, até os dias atuais, mencionando os avanços obtidos neste percurso, no que consiste a disseminação de uma cultura do diálogo no presídio e a redução do índice de reincidência em crimes ligados à violência contra a mulher.

O psicólogo destacou que o projeto desenvolve o atendimento aos reclusos, realizando entrevista individual, na qual escutam estas pessoas; as orientam sobre a Lei Maria da Penha, sobretudo, acerca das medidas protetivas; suscitam a reflexão sobre as consequências do crime para a vida concreta do homem e estimulam o processo de replanejamento de suas vidas. Neste viés, busca-se o atendimento particular a cada homem e a cada situação, a partir de um trabalho humanizado que reforça as relações baseadas no respeito, a começar pelo atendimento recebido pelos reclusos.

Em seguida, a coordenadora técnica, Rosa Morceli, realizou uma atividade em grupo com as alunas, em que cada um dos 03 (três) grupos formados encenou uma fase do ciclo da violência, dando continuidade a atividade da aula anterior. A encenação dos grupos foi permeado pelo envolvimento e entrega das alunas aos seus personagens e histórias. Com essa dramatização as alunas representaram os sentimentos, reações e visões do homem e da mulher em cada uma das fases do ciclo. Para concluir a atividade, a assistente social Renata Teixeira explicou as fases do ciclo da violência, tendo a contribuição das alunas que pesquisaram sobre o ciclo em casa.

No período da tarde o Procurador de Justiça, Edmilson Pereira explanou sobre o tema “Constituição Federal e os direitos fundamentais”. Edmilson incentivando a interação das alunas abordou a compreensão das mesmas acerca da Constituição Federal e explicou alguns direitos fundamentais concernentes a igualdade entre homens e mulheres, a livre manifestação do pensamento, o acesso à informação e dentre outros. Sobre a igualdade entre homens e mulheres, Edmilson destacou a necessidade da criação da Lei Maria da Penha e a responsabilidade de todos na garantia dos direitos das mulheres.

O Procurador de Justiça na sua exposição chamou atenção para a importância da participação da sociedade, sobretudo, de forma direta, através dos conselhos de direitos, das associações de bairro e dentre outros; e para o fortalecimento do controle social. Nesta perspectiva, enfatizou que o Brasil encontra-se num processo de construção de um modelo de sociedade participativa, sendo assim importante a formalização das reivindicações e o acesso à informação sobre os direitos para a construção de uma sociedade forte.

Para finalizar as atividades desse encontro foram dados alguns informes e a posteriori as alunas avaliaram o desenvolvimento do mesmo. Destaca-se que a metodologia utilizada nas atividades, seja por parte dos membros da equipe técnica ou pelos palestrantes convidados, propiciou às alunas um processo de aprendizagem dialógica e participativa.
 

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