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Promotoras Legais Populares

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Organização do Estado e Participação Popular são temas dos trabalhos do Projeto Promotoras Legais Populares
16/08/14 
Por: Renata de Paula Teixeira

 

                No último sábado, dia 16 de agosto de 2014, no período matutino, o Curso de Formação “Promotoras Legais Populares  de Cuiabá” – PLP/MT contou com a presença do Promotor de Justiça, Carlos Eduardo Silva, o qual abordou a temática: Organização do Estado e participação popular.

O Promotor de Justiça trabalhou essa temática, de forma didática e envolvente, buscando desmistificar a participação no Brasil e despertar nas mulheres a importância do envolvimento na vida política e a mobilização das pessoas para as questões da comunidade. Para isso, realizou um diálogo com as alunas, suscitando a reflexão e utilizando vídeos e exemplos concretos sobre a importância e o êxito da participação popular. As alunas durante a explanação interagiram com o facilitador por meio de perguntas, exemplificações e considerações.

Para iniciar a exposição, o Promotor apresentou um vídeo que reforçou a mobilização social e participação do povo, através de uma analogia a ação das  formigas.

Antes de dissertar sobre a participação popular, Carlos Eduardo realizou um resgate histórico das diversas sociedades e períodos, que dão origem às várias formas de organização do Estado. Destacou a sociedade ateniense que constitui no berço da democracia e da participação da sociedade; o Império Romano que expressa o regime republicano; o feudalismo que é o embrião da monarquia; e a Revolução Francesa que representou o início da garantia de direitos. A partir dessa análise histórica, Carlos Eduardo enfatiza o Estado Brasileiro, cujo regime é o presidencialismo e a república. Destacou a separação dos poderes: legislativo, judiciário e executivo, informando as suas respectivas atribuições.

Em seguida, o Promotor buscou desmistificar alguns mitos referentes à participação popular no Brasil, mais especificamente, à passividade do povo brasileiro. Para isso, ele ressaltou que no país há história de participação e luta popular, sendo  este protagonismo fundamental, tendo em vista a formação desigual brasileira. Carlos Eduardo destacou que, ao longo da história, a manifestação da população foi negada, vista de forma violenta e repressiva. Todavia, apesar desta herança, ele chamou atenção para a percepção de que a lei por si só não muda a sociedade, sendo necessário que o povo seja protagonista das ações.

Nesta perspectiva, o Promotor destacou que as mulheres, participantes do Curso de Formação Promotoras Legais Populares, buscam no curso o conhecimento, visto que já têm o engajamento político. Outrossim, enfatizou que as Promotoras Legais Populares têm o papel de disseminar boas práticas de protagonismo e exercício do poder; e de trazer a consciência para a população.

Carlos Eduardo pontuou a existência das bases legais para atuar nos espaços públicos tais como: conselhos, audiência pública, conferências e outros. Deste modo, conclamou a participação das alunas nestes espaços e ponderou que os poderes (legislativo, executivo e judiciário), o Ministério Público e a Defensoria Pública surgem para servir ao povo, devendo as Promotoras Legais conhecer essas instituições para acioná-las. Além disso, o Promotor orientou as alunas sobre a importância de conhecer os programas, projetos e políticas públicas para poderem cobrar a efetivação dos mesmos. Ele enfatizou que as reivindicações devem chegar às instâncias formais como: Ministério Público, conselhos de direitos e dentre outros. Para concluir sua fala o Promotor reafirmou que as Promotoras Legais Populares devem ser atuantes, lideranças consolidadas nos bairros, ou seja, devem ser referência para denúncia, aconselhamento e orientação.

Ao finalizar sua apresentação, Carlos Eduardo apresentou dois vídeos que retrataram experiências de atuação de lideranças de bairro junto à construção do orçamento participativo e a criação de um hospital municipal. O Promotor ao estabelecer o diálogo com as alunas de forma clara e instigante conseguiu reforçar o objetivo do projeto, que consiste no exercício da cidadania.

Após a brilhante participação do Promotor de Justiça,  as alunas que participaram do curso sobre Direitos Humanos, indicado pela coordenação do PLP, relataram sua experiência no mesmo. Foram dados alguns recados pela coordenação técnica e feita a avaliação do encontro.

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