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Formação socioeconômica do Brasil foi o tema do encontro do Curso de Formação Promotoras Legais Populares de Cuiabá
30/08/14 
Por: Renata de Paula Teixeira

 

Formação socioeconômica do Brasil foi o tema do último encontro do Curso de Formação Promotoras Legais Populares de Cuiabá – PLP/MT, realizado no dia 30 de agosto de 2014, de 08 às 12 horas. O assunto foi abordado pela professora da Universidade Federal de Mato Grosso e pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Relações Raciais e Educação, Candida Soares da Costa.

Candida iniciou a roda de conversa com as mulheres realizando a seguinte pergunta: O que as alunas tem entendido sobre o que é ser promotora legal? As mulheres pontuaram os seguintes elementos como ser promotora legal popular: Cuidar da sociedade: informar; propagar, executar, transformar; Mediação de conflitos, promover justiça; Amparar, direcionar, encaminhar pessoas aos órgão competentes (acesso a direitos); Agente transformadora de conflitos e fortalecimento de vínculos; Ajudar a formar opinião, ter conhecimento.

A partir das respostas das alunas a professora direcionou sua explanação sobre a sociedade brasileira, enfatizando ser essa hierarquizada e desigual, existindo conflitos das diferentes ordens. Portanto, ela destacou que os sujeitos necessitam de amparo ou de cuidado, como mencionado pelas alunas. Candida esclareceu que para isto, as Promotoras Legais devem ter um conhecimento mínimo sobre o Brasil, ou seja, compreender que país é esse. Ela destacou que apesar de sermos iguais perante a lei, a igualdade não ocorre, havendo a desigualdade entre os sujeitos, que perpassa pelas questões de gênero, raciais, geracionais, condições de acesso às condições de vida (nascer, viver e morrer) e outras.

Candida trouxe a reflexão sobre o conhecimento e a informação, indo o primeiro  além do segundo, na medida em que conhecer é compreender essa informação. Para tanto Candida enfatizou que “Não há como transformar sem conhecer.”. Ademais ela apresentou a noção de inovar, que seria o que fazer com esse conhecimento e informação que temos, relacionando este fazer com a atuação das Promotoras Legais.

           
Em seguida a professora fez o seguinte questionamento: Que sociedade é essa onde vivemos? As mulheres destacaram como características da sociedade brasileira: a desigualdade devido às características físicas, financeiras, morais e intelectuais; a falta de oportunidade e falta de vontade; o crescimento populacional desordenado (violência); a falta de conhecimento político e não apropriação de direitos; a estruturação pela dominação; o problema coletivo do rico/pobre; a precária participação política; a sua organização e dentre outras. Com esse pano de fundo, Candida desenvolveu um diálogo com as alunas, de uma riqueza profunda de conhecimento e reflexão sobre a sociedade brasileira, por meio de um resgate histórico desde o “nascimento” do Brasil, em 1500.

            Ao retomar a pergunta, que sociedade é essa que exige a existência das Promotoras Legais Populares, Candida dissertou que somos brasileiras e somos cidadãs de um país que exercitou tortura, opressão e espoliação sobre os seres humanos há mais de 500 anos. O Brasil por mais de 300 anos viveu tratando o outro ser humano como propriedade, a exemplo das mulheres, crianças e negros. O Brasil foi o último país a abolir a escravidão, tendo assim mais tempo de exploração do que de democracia. Neste contexto, o Brasil é sustentado na exploração do homem, sobretudo, dos índios e negros, devido a forma de colonização do país. Com estes apontamentos a professora enfatizou que temos estes elementos na nossa história, os quais refletem na ideia de que o índio é um estorno e o negro é um escravo. 

            Candida ressaltou que não tem como transformar a sociedade sem falar em concentração de renda, fruto desta formação histórica, assim a transformação passa pela via econômica. Destarte, para ela a questão econômica e racial são fundamentais para se ter a transformação.

            A professora desmistificou alguns discursos construídos, sobretudo, quanto ao foco na população, como se esta fosse responsável pela não participação, sem analisar o que provocou isso e pelas suas próprias misérias, eximindo o poder público. Outrossim, mencionou os discursos e signos sociais em torno da mulher, no que se refere a obrigação doméstica, o amor de mãe e outros. Para tanto, ela destacou que estes imaginários suscitam pensar o que é ser homem e mulher nesta sociedade, sendo um processo construído nas relações sociais.

            A professora ponderou que a sociedade foi organizada para inferiorizar a mulher, o negro, desvalorizar o velho e espoliar o pobre. Sendo assim, há a naturalização da violência contra a mulher e o idoso, do racismo e da pobreza. Candida chamou a atenção para que no Brasil é difícil desassociar pobreza e raça negra; e enfatizou que apesar do fim da escravidão essa história ainda está arraigada. Assim, pontuou ser necessário promover a equidade para futuramente obter a igualdade, tendo um papel fundamental as políticas afirmativas, as quais dão condições para que o grupo, que lhe foi retirado os direitos, exerça seus direitos.

           
Ao longo da sua exposição Candida interagiu com as alunas e propiciou um espaço de análise, contribuindo, sobretudo, ao trazer a história do Brasil para assim compreender a sociedade em que vivemos. Conforme avaliação de uma aluna: “A aula de hoje foi muito aproveitosa, uma boa interação entre a palestrante e as alunas. O tema abordado trouxe-nos uma grande riqueza de conhecimento.”. Para outra aluna “Ela (palestrante) foi profunda na questão social e no papel que as promotoras devem desempenhar.”.

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