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Promotoras Legais Populares

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Promotoras Legais Populares estudam Direito de Famíia
13/09/14 
Por: Renata de Paula Teixeira

 

         O tema “família” direcionou as discussões da aula do Curso de Formação Promotoras Legais Populares de Cuiabá – PLP/MT, ocorrida no dia 13 de setembro de 2014, de 08 às 12 horas. Nesta aula foram abordados os assuntos: “Direito de Família”, pela Promotora de Justiça, Ducilei Ambrosio e “Orçamento Familiar”, pela coordenadora técnica do PLP Rosa Morceli.

A Promotora de Justiça primeiramente destacou o que é família pela legislação brasileira, pontuando que, conforme a Constituição Federal de 1988, a família é a base da sociedade, sendo considerada em sentido estrito pelos pais e filhos e em sentido amplo, abrangendo os ascendentes, descendentes, colaterais  e afins. Ducilei enfatizou que a família legalmente é constituída a partir do casamento, informando os requisitos necessários para esta solenidade (idade mínima de 16 anos; impedimentos de parentesco, de vínculo e de crime; e outros).

A promotora explicou sobre o divórcio e os seus desdobramentos como os alimentos, guarda e visita, tendo a participação ativa das alunas, as quais realizaram perguntas com base em situações práticas e realizaram considerações. As alunas centraram as discussões para a ação de alimentos, tendo Ducilei orientado sobre o binômio possibilidade/necessidade, a sua revisão e execução. A promotora dissertou sobre a união estável e a união homoafetiva, bem como, sobre a relação pais e filhos, enfatizando o reconhecimento da paternidade. Estes assuntos despertaram a participação das alunas que realizaram uma reflexão crítica quanto à união homoafetiva e a união estável.

O tema direito de família é instigante e aliado à exposição da Promotora, a qual conduziu de forma dialógica, havendo a interação entre a facilitadora e as mulheres, permitiu o envolvimento das alunas e a construção do conhecimento de maneira coletiva e prazerosa. Ademais Ducilei ao expor o conteúdo teórico trouxe para as alunas sua vivência e experiência pessoal e, sobretudo, profissional na Promotoria Cível de Várzea Grande.

Em seguida, Rosa, iniciou as atividades sobre orçamento familiar solicitando as mulheres que lembrassem e cantassem músicas relacionadas ao dinheiro. Após esse momento de descontração as alunas se dividiram em subgrupos para dialogar sobre o planejamento financeiro em suas famílias. Desta forma, as alunas tiveram espaço para refletir sobre suas vivências com o planejamento familiar e trocar experiências.

Já no grupo, com todas as mulheres, cada aluna recebeu um teste sobre orçamento familiar, sendo esse respondido de forma coletiva. Este teste continha perguntas sobre o orçamento familiar em que as alunas deveriam responder sim ou não. As perguntas versavam sobre o ato de planejar, o conhecimento das receitas da família, a anotação das despesas e sua forma de pagamento,  a elaboração do orçamento (individual ou coletivo), a atitude diante de uma liquidação, as formas de economia, o uso do crediário e dentre outras. Logo após a conclusão do teste foi verificado o quantitativo de respostas dadas com o sim.

Rosa enfatizou a importância do conhecimento sobre orçamento doméstico para as futuras Promotoras Legais Populares poderem orientar outras mulheres. Para isso, a coordenadora técnica chamou a atenção para a necessidade de compreender como se lida com o dinheiro, ou seja, como se relaciona com o dinheiro. Para isso, ela trouxe uma metodologia para trabalhar com as alunas, que consiste em diagnosticar, sonhar, orçar e poupar. Assim, ela solicitou que as mulheres realizem o registro dos seus sonhos em curto, médio e longo prazo. Além disso, foi entregue as alunas um bloco de anotações  para essas apontarem as despesas, descrevendo em cada despesa o dia, o valor e a forma de pagamento. A proposta é que as alunas realizem este apontamento de despesas durante aproximadamente um mês para depois ser retomado o conteúdo desta exposição. Para concluir sua explanação Rosa solicitou que as mulheres relatassem no grupo o que foi discutido nos subgrupos sobre o planejamento financeiro em suas famílias e expressassem por meio de uma palavra a avaliação da aula.

Rosa trabalhou o orçamento familiar de forma prática e didática, incentivando a reflexão sobre o planejamento e o exercício da execução do mesmo. Deste modo, as alunas se mostraram interessadas no assunto e abertas e empolgadas em executar as atividades propostas pela facilitadora após a aula.

         
A aluna Rosângela Santos, advogada e residente no bairro Goiabeiras, caracterizou a aula da Promotora de Justiça Ducilei, como: “produtiva, interessante, bem transmitida e bom o nível de informação”. A aluna Marqueli, assistente social e residente no bairro Ouro Fino, pontuou sobre a exposição da Coordenadora Técnica do PLP, Rosa Morceli: “Perfeita vai nos ajudar muito principalmente para mim. Acredito muito que essa disciplina vá contribuir a cada uma das PLP, onde nós vamos poder levar esse conhecimento para nossas comunidades e poder ajudar no orçamento familiar.”.

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