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Promotoras Legais Populares

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Promotores e Terapeuta dão aulas para as Promotoras Legais Populares
07/02/15 
Por: Renata Teixeira

 

Mais uma aula do curso Promotoras Legais Populares foi realizada no dia 07 de fevereiro de 2015 e contou com debates acerca das temáticas: “Trabalho Voluntário”, desenvolvido pelo Terapeuta Jean Marc Quitete; “ Combate à Corrupção”, abordada pelo Promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Silva e “Direito Penal”, ministrado pelo Promotor de Justiça Tiago de Souza Afonso da Silva.

O Promotor Allan Sidney dissertou sobre “Corrupção”, buscando primeiramente a compreensão das mulheres sobre esta categoria. Apresentou o ranking da corrupção de 2014, realizado pela ONG Transparência Internacional, no qual o Brasil encontra-se na 69ª posição. Realizou uma reflexão sobre o caso da Petrobras e enfatizou que o Brasil é uma república, que significa coisa pública. Deste modo, o Estado deve ser para o povo, destacando assim a importância da participação do povo na gestão  pública. Allan Sidney apresentou dois vídeos, um intitulado “Os barbichas: leilão político” e o outro referente a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”. Logo após, esclareceu sobre alguns termos como: corrupção, corruptor, corrupto, bem como, abordou as faces da corrupção seja no trabalho, na escola, em casa, na vida social, no poder público e nas eleições. Para tanto, o promotor mencionou situações e atos que configuram corrupção, tendo as mulheres participando do debate, relatando também suas vivências e fazendo ponderações.

Allan Sidney passou uma reportagem sobre a AMARRIBO - Amigos Associados de Ribeirão Bonito, que por meio da organização da população conseguiu denunciar a corrupção realizada pelo prefeito no município de Ribeirão Bonito – SP. Para finalizar, realizou a leitura do poema “Precisa-se de matéria-prima para construir um país”, de João Ubaldo Ribeiro.

Já o Promotor Tiago de Souza, em seguida, realizou a exposição do tema “Direito Penal”, com enfoque na parte geral do Código Penal Brasileiro – Lei nº 2.848/1940. Para isso, iniciou o diálogo com as mulheres verificando o conhecimento destas sobre direito penal, para posteriormente, ressaltar a necessidade do direito na regulamentação da sociedade e a construção histórica do direito penal. Realizou uma análise sobre o Código Penal Brasileiro, pontuando sua estruturação, finalidade, limitações e alterações. Na sua apresentação, Tiago de Souza, tratou de alguns itens contidos no Código Penal, tais como: características, responsabilidade, crime e resultado; crime e intenção; exclusão do crime; crime e quantidade de agentes; tipos de pena; cálculo da pena; outros efeitos de condenação; extinção do crime e dentre outras.

Outrossim, o promotor Tiago de Souza destacou os principais crimes referentes à Lei Maria da Penha, tendo as alunas realizado diversas considerações e perguntas sobre os crimes ligados a referida lei, sobretudo, de natureza violência sexual. Ao trabalhar este assunto, Tiago de Souza incentivou a participação das alunas e trouxe exemplos didáticos para abordar do direito penal.

O terapeuta Jean Marc, com sua experiência há 10 anos nesta área, abordou o “Trabalho Voluntário” visando refletir o perfil do trabalhador voluntário e buscando envolver as mulheres no processo de construção deste saber. Deste modo, iniciou sua explanação solicitando que as mulheres se apresentassem e falassem o porquê de fazer trabalho voluntário. Após este diálogo explanou sobre o roteiro seguro do trabalho voluntário, destacando como sendo importante a habilidade da pessoa. Além disso, trabalhou alguns passos do roteiro, sendo o primeiro a atitude ao realizar trabalho voluntário, ou seja, ter comprometimento com o que se dispôs a fazer. O segundo passo é o conhecimento, isto é, se qualificar por meio de cursos, leituras e estudo, para em seguida dar o terceiro passo que se refere à prática, podendo pensar as atitudes e o conhecimento adquirido.

Jean Marc dividiu a turma em três grupos e cada grupo ficou responsável por trabalhar as seguintes questões respectivamente: perfil do trabalhador voluntário (ser); o que deve fazer; e o que não deve fazer. Nesta perspectiva, as alunas participaram ativamente nas reflexões sobre o trabalho voluntário, que irão subsidiar a atuação destas após a formatura.

 

Este encontro foi marcado pela presença de facilitadores que vieram com a proposta de trabalhar a temática tendo como referência a metodologia participativa e dialógica. Sendo assim, abriu-se espaço para a problematização acerca dos assuntos, para a troca de vivência e experiência, bem como para a reflexão e interação. Além disso, este espírito coletivo e participativo esteve presente em outros momentos do encontro.

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