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30 de Abril . É o Dia Nacional da Mulher
02/05/12 
Por: Ruzel Costa

 
Data ainda pouco divulgado pela mídia nacional, porém mais um dia para se discutir entre tantos temas importantes, o que diz o Art. 5° da Constituição brasileira: Todos são iguais perante a Lei, sem discriminação e blá, blá, blá, mas, no entanto presenciamos uma realidade bem distante do que relata nossa Carta Magna, no que diz respeito ao tratamento dispensado às mulheres trabalhadoras brasileiras, em que a discriminação e o preconceito ainda estão tão presentes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE o maior crescimento dos salários no ano de 2010 das mulheres contribuiu para diminuir a disparidade entre os rendimentos. Ainda assim, elas ganham menos do que os homens. Em 2000, elas recebiam o equivalente a 67,7% do pagamento deles. Hoje, 73,8%.
Na década de 90, as mulheres representavam 44,5% da força de trabalho e poucas ocupavam cargos de chefia, hoje elas representam 64% .

Distribuição por sexo

De acordo com o Censo 2010 há 96 homens para cada 100 mulheres no Brasil. A diferença ocorre, segundo o IBGE, porque a taxa de mortalidade, entre homens, é superior. Mas nascem mais homens no país.

Denúncias de violência contra a mulher

O Ligue 180, serviço da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, contabilizou em 2011 667.116 ligações – uma média de 1828 por dia.
De janeiro a março, o Ligue 180 efetuou 201.569 atendimentos. Dentre os 24.775 relatos de violência, a física (de lesão corporal leve ao assassinato) é a mais frequente, com 14.296 atendimentos (58%); 7.000 (53%) se referem a riscos de morte dos 13.296 relatados


Para ONU, Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo

Outra grande conquista da mulher esta na aplicação da Lei 11.340 sancionada pelo Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva em 07 de agosto de 2006, que ficou conhecida com Lei Maria da Penha:

Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, as Formas de Violência contra a Mulher...
Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu na cidade de Fortaleza, estado do Ceará em 1945, formada biofarmacêutica pela Universidade Federal do Ceará e que durante anos foi agredida pelo marido o colombiano Marco Antônio Viveiros.
Pequeno histórico
O Dia Nacional da Mulher foi consagrado pela Lei 6791/80 de autoria do então deputado federal pelo estado do Pará João Menezes (1917-2006): LEI Nº 6.791, DE 09 DE JUNHO DE 1980
Institui o Dia Nacional da Mulher.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado anualmente na data de 30 de abril do calendário oficial, tendo como objetivo estimular a integração da mulher no processo de desenvolvimento.


Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Brasília, em 9 de junho de 1980; 159º da Independência e 92º da República.
JOÃO FIGUEIREDO.

A data escolhida foi uma homenagem à mineira de Leopoldina Jerônima Mesquita nascida em 30 de abril de 1880. Ao retornar ao Brasil, depois de estudar na Europa, não se conformou com a situação preconceituosa que era imposta às mulheres no país. Jerônima se uniu a um grupo de mulheres combativas e fundou o Conselho Nacional das Mulheres em 1947. Também foi uma das fundadoras da Pró-Matre, hospital beneficente que tinha por objetivo acolher gestantes das camadas mais pobres. Jerônima Mesquita em rara entrevista disse estava feliz com a promulgação da Lei 4121/62, de autoria do senador Nelson Carneiro conhecida como Estatuto da Mulher Casada, com a lei a mulher não precisa mais da autorização do marido para trabalhar fora, receber herança, comprar ou vender imóveis, assinar documentos ou viajar. Jerônima Mesquita faleceu em 1972, na cidade do Rio de Janeiro.

Para Elida Ferreira Lacerda Motorista de ônibus – seu itinerário União da Vitória - as mulheres estão mais inseridas no universo masculino das profissões, do operador ao administrativo elas se fazem presentes. A mulher tem que provar constantemente que sabe, pois, querendo ou não ainda vivemos numa sociedade machista e cheia de preconceitos, por exemplo: se o homem bate seu veículo, coitado, não teve tempo... se for a mulher dizem que lugar da mulher é na cozinha.
Até pouco tempo se via anúncios de emprego para motoristas esses diziam: precisa-se de motorista, vagas somente para homens; essa situação já mudou bastante. As empresas começaram a apostar na versatilidade, diversidade, criatividade, sensibilidade e beleza feminina, além de serem mais estudiosas, dedicadas, concentradas e detalhistas, características essenciais na hora da contratação. Elida diz que já foi discriminada pelos seus colegas de trabalho e passageiros, mas se sinte preparada para enfrentar tudo, profissional e psicologicamente, já recebi censura por parte de outras mulheres, mas prefiro pensar que é mais inveja do que censura. Elida finaliza: tenho uma relação intima com o ônibus que conduzo. Pra mim é imprescindível e conheço desde sua mecânica até suas limitações.

Segundo a educadora da rede municipal e privada de ensino Roberlia Gusmão nossa profissão é uma das mais nobres no mundo, tendo em vista que todas as outras profissões nascem a partir dela. Quando se refere a Educação Infantil, as mulheres são a maioria, pois se destacam por serem mais afetivas, criativas, humanistas, inteligentes e ágeis e os pequenos dependem muito disso para se desenvolverem com segurança e se tornarem adultos capazes de administrarem suas vidas, contribuindo para para uma sociedade mais HUMANISTA. Desse modo, considero que o papel da MULHER, quer seja na Educação Infantil ou em outra profissão, é ESSENCIAL; na verdade, nós mulheres somos o ALICERCE da sociedade.

Edna Mara de Souza, Delegada Titular da Delegacia da Mulher de Porto Velho – RO aconselha às mulheres que ao menor sinal de violência como: ameaças, humilhações, constrangimentos, calunias, difamação, proibição ao trabalho, ao estudo e até a visita a familiares seja denunciada, pois muitas vezes a vítima não percebe essa forma de violência, assim podendo evitar a agressão física. Afirma ainda que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada quando ocorre violência em três âmbitos: familiar, doméstico e afetivo. Edna lembra que DEAM-Delegacia Especializada da Mulher funciona diariamente de 07:30 às 19:30 horas para registro de ocorrência (inclusive aos sábados, domingos e feriados) o endereço é Rua Euclides da Cunha nº 1878 – Esquina com a Avenida Sete de Setembro – Centro – Telefones: 3216-8800 e 3216-8855.

Professor Ruzel Costa leciona na Escola Ênio dos Santos Pinheiro, Colégio Objetivo,
Faculdade Faro e Colégio Interaçao-Geo em Porto Velho -RO
 

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