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Infâncias abreviadas ( Moçambique)
04/08/12 

Quinta, 02 Agosto 2012 14:42
 
 

 

Ter um filho vítima de abuso sexual não é algo que se possa esperar. Vendo-o, um mundo desconhecido desaba na cabeça dos pais. A vida sucede-se entre barreiras e dificuldades. A infância, que devia ser o tempo de sorrisos e das brincadeiras dá lugar à gravidez e à depressão graças ao que uma lei benevolente permite aos violadores...

Sara Fumo (nome fictício), de 11 anos de idade, toma vários banhos por dia. Lava-se com firmeza, como se quisesse tirar do seu corpo uma nódoa persistente. Porém, a mesma resiste impregnada nas entranhas para desespero da filha mais nova do casal Fumo.

A rapariga, antes uma criança sorridente, hoje vive trancada num mundo à parte. Não fala, não chora e come com dificuldade. Por isso os seus choros, raros, são motivo de comemoração. A reacção de uma criança traumatizada por meses sucessivos de violação sexual é sempre uma festa. Um sinal de que se entrou nesse mundo inacessível, onde vivem. Que se derrubou mais um tijolo do muro que impede tantas vezes de comunicar.

Efectivamente, viu a sua infância interrompida abruptamente por um tio, irmão mais velho da sua progenitora. O dia que marcou um antes e um depois na vida da pequena Sara jamais será esquecido. “É triste o que aconteceu, principalmente quando o acto é praticado por uma parente próximo”, conta Guilhermina (nome fictício).

“Eu e o meu marido saíamos para trabalhar e deixávamos a nossa filha com o meu irmão que estava desempregado e separado da esposa”, afirma para depois acrescentar: “desde que ele veio morar connosco a miúda começou a registar alterações de comportamento. Quando saíamos chorava muito e dizia que queria ir trabalhar comigo. Achava que era birra de criança e que ia passar.”

Mas não passou e, com o andar do tempo, Sara trancou-se num mundo só seu. Um mundo inacessível.

Descoberta dolorosa

No dia 23 de Julho de 2010 Guilhermina foi até a paragem, mas teve de regressar ao lar para levar as chaves do escritório que deixou em cima da cama. Qual não foi o seu espanto quando ouviu os gritos da filha oriundos do quarto do tio. Empurrou a porta e deparou com uma imagem que lhe dilacerou o coração. Um homem de 60 anos de idade em cima de uma criança 50 anos mais nova.

“Não quis acreditar no que os meus olhos viam, durante alguns segundos, neguei a possibilidade daquela visão. O meu próprio irmão não seria capaz de tamanha maldade”, repetia. Porém, a verdade cruel e fria era outra, bem diferente. Sara já não era virgem.

“A vítima foi a Sara, mas eu não me perdoo até hoje. Sinto que sou a maior culpada. Devia ter compreendido as alterações de comportamento. Devia ter protegido a minha filha. Não quero ter mais filhos, pois acredito que o único lugar onde eles têm protecção é o útero”.

O irmão mais velho de Guilhermina anda à solta. A família julgou melhor enterrar o assunto no seu seio, sem alaridos e a presença da autoridade.

Por um lado, acreditam que, com o tempo, Sara voltará a ser a mesma. Por outro, julgam que um processo- -crime pode manchar não só o infractor, como também a família toda para o resto da vida.

O caso de Sofia

Quando Sofia (nome fictício) aceitou deixar a sua terra natal, o distrito de Angoche, para viver com a sua tia no bairro de Namicopo, arredores da cidade de Nampula, não imaginava o destino que a aguardava. Ela acreditava que poderia estudar como sempre sonhou.

Até porque foi com essa promessa que a irmã da sua mãe lhe tirou daquele ponto do país onde nascera e encontrava-se a frequentar a quinta classe. Porém, o que a adolescente não sabia é que estava a dar um passo para uma vida de constante tormento. Contava 10 anos de idade quando tudo começou.

Primeiro, foram as carícias nos seus pequenos seios que emergiam fartamente dentro da sua blusa encardida, depois, vieram as palmadinhas nas nádegas e, mais tarde, aconteceu o inevitável: a pequena Sofia foi violada sexualmente.

O abusador foi o esposo da sua tia, um trabalhador de uma empresa de segurança privada. Começaram as ameaças. “Ele dizia que se eu contasse a alguém mataria a mim e a minha tia. Afirmava que tinha uma arma dentro de casa”, conta.

Com o andar do tempo o terror foi aumentando. Sem possibilidade de fuga e sob constante ameaça, Sofia era obrigada a manter relações sexuais na ausência da sua tia que, para aumentar o rendimento familiar, se dedicava à venda de refeições em alguns mercados informais da cidade. Foram várias as vezes que aquilo aconteceu. A tortura durou quase um ano.

Volvido algum tempo a rapariga ficou doente. Sentia náuseas, dores de cabeça e quase caía desfalecida sem amparo. A tia da adolescente, apercebendo-se do estado de saúde da rapariga, por experiência de vida, não teve dúvida do que se estava a passar com a sua sobrinha.

Sofia estava grávida há quatro meses. Começaram os “interrogatórios” para se saber quem era o pai do bebé que ela esperava, mas ela mantinha-se calada. Só depois de várias torturas físicas e privação de alimentação é que revelou quem era o autor daquele acto.

A tia ficou sem chão quando soube que foi o seu marido quem cometeu aquele crime. No princípio, não acreditou no que a sua sobrinha contou. Mas o esposo confessou as suas loucuras. “Não sei explicar como fui capaz de fazer umas coisas dessas, eu estava fora de mim”, justificou-se e a esposa perdoou-lhe, porém, embora tenha confessado, foi preso. Com 14 anos de idade, ela cuida de um bebé com ajuda da sua tia.

Sara e Sofia reflectem os dois lados de um cenário dramático. Sofia faz parte da estatística de mulheres violadas sexualmente no país, enquanto Sara não se enquadra em nenhum registo, embora tenha passado pela mesma situação. O comportamento das famílias e as lacunas legais, em situações do género, ditam o destino dos abusadores.

Maputo encabeça o ranking de violações

No que diz respeito aos dados estatísticos do último semestre de 2012 Maputo é líder nos casos de violação sexual. No período em apreço a cidade e a província de Maputo registaram 67 casos. Tete com 14 e Nampula com 10 completam os lugares do pódio dessa estatística desoladora.

Mudança de mentalidade

O ritmo de mudança de mentalidade e comportamento em relação à violência e abuso sexual de menores em Moçambique é muito lenta. O Representante Adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Roberto de Bernardi, referiu, durante o lançamento da campanha nacional contra a violência e abuso sexual de crianças, que a situação de milhares de raparigas moçambicanas exige urgência e um ritmo acelerado de mudanças.

Segundo Bernardi, nos últimos dez anos, Moçambique deu passos importantes no combate à violência e abuso sexual de crianças, porém os desafios prevalecem e ainda são em grande número. Em Moçambique, as comunidades “aceitam” a violência contra a criança e a cultura do silêncio prevalece.

As denúncias são poucas face aos milhares de casos de abuso que acontecem, para além de que as crianças não conseguem denunciar porque quase sempre os seus agressores são pessoas muito próximas: pais, tios, padrastos, irmãos, professores ou vizinhos.

Bernardi frisou que o facto de os casos de violência e abuso sexual de crianças geralmente serem resolvidos em família ou comunidade, dificulta o seu combate.

“Moçambique está a tomar medidas para combater essa grave situação. O país sabe o que é necessário ser feito e possui leis e planos nacionais. Os avanços da última década são importantes, mas os desafios mais complexos. O ritmo de mudança é muito lento face à urgência da situação de milhares de meninas moçambicanas” defendeu.

As crianças são especialmente vulneráveis à violência no país. As estatísticas mostram que mais de metade das meninas casa-se antes de atingir os 18 anos de idade e acima de 40 porcento das raparigas são mães ou estão grávidas do primeiro filho.

Entretanto, elas não sabem como se proteger contra a violência e o abuso sexual. As vítimas de violência não sabem onde e nem como denunciar estes casos, com o agravante de que o medo de represálias leva essas crianças a manterem-se em silêncio, o que resulta no abandono da escola, por exemplo.

Violação sexual dentro do casamento não é crime

No actual Código Penal, que está em vigor há mais de um século (foi elaborado em 1886), a violação sexual, quando ocorre no casamento, não é considerada crime pois parte-se do princípio de que o casamento é um acordo que garante ao homem o controlo total do corpo da mulher, o que significa que só há crime de violação sexual quando as pessoas estão envolvidas numa relação ilícita, ou seja, fora do casamento.

Segundo Maria José Artur, da WLSA (Women and Lawin Southern Africa), uma organização não governamental regional que faz pesquisas sobre a situação dos direitos das mulheres em sete países da África Austral, nomeadamente, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe, são várias as restrições que são impostas à mulher casada, tais como o uso ou não de contraceptivos, a decisão de quando engravidar e quantos ter, a decisão de quando, como e com que frequência ter relações sexuais.

Porém, embora a Lei da Violência Doméstica Contra a Mulher, aprovada em 2009, introduza o crime de cópula não consentida (a que ocorre dentro do casamento), tal ainda não é considerado crime uma vez que o Código Penal se sobrepõe a este dispositivo legal.

“Esperamos que com a actual revisão do Código Penal seja eliminado este anacronismo, pois colide frontalmente com os direitos básicos das mulheres e põe em causa o princípio da igualdade”, refere Maria José Artur.

Os números da província mais problemática

O WILSA Moçambique compilou dados sobre violência de menores em Maputo. Os números revelam que o número de crianças do sexo masculino foi muito reduzido em relação ao feminino. De 2008 até 2010 indicam que apenas dois rapazes foram vítimas de abuso sexual, o que representa 4 porcento do total dos abusados.

O número de raparigas representou 86 porcento (42). Os dados estatísticos da Polícia da República de Moçambique estão muito aquém dos que, por exemplo, apresenta os Serviços de Urgência e Ginecologia do Hospital Central de Maputo.

Efectivamente, em 2005 foram atendidas 127 pacientes, das quais 11 tinham menos de cinco anos, 22 com no intervalo dos seis aos 11, 58 dos 12 aos 19 e 20 maiores de 36 anos de idade. Em 2006, verificou-se um crescimento de 18 porcento nos casos de abuso sexual. Deram entrada 193 pacientes.

Contudo, o número de crianças com menos de cinco anos reduziu para mais da metade. Por outro lado, dos seis aos 11 triplicou. Dos 12 aos 19 duplicou e de mulheres com mais de 20 reduziu para metade.

Em 2007, o crescimento foi de 39 porcento. Foram violadas sexualmente 430 pessoas do sexo feminino. 43 com menos de cinco anos de idade, oito vezes mais do que no ano anterior. Dos 12 aos 19 voltou a duplicar. Os dados que vão até 2008 dão conta de um redução residual nesse período. Em todas faixas etárias as percentagens baixaram. Ainda assim foram bem maiores do que em 2005.

Quinta, 02 Agosto 2012 14:42
 
 

 

Ter um filho vítima de abuso sexual não é algo que se possa esperar. Vendo-o, um mundo desconhecido desaba na cabeça dos pais. A vida sucede-se entre barreiras e dificuldades. A infância, que devia ser o tempo de sorrisos e das brincadeiras dá lugar à gravidez e à depressão graças ao que uma lei benevolente permite aos violadores...

Sara Fumo (nome fictício), de 11 anos de idade, toma vários banhos por dia. Lava-se com firmeza, como se quisesse tirar do seu corpo uma nódoa persistente. Porém, a mesma resiste impregnada nas entranhas para desespero da filha mais nova do casal Fumo.

A rapariga, antes uma criança sorridente, hoje vive trancada num mundo à parte. Não fala, não chora e come com dificuldade. Por isso os seus choros, raros, são motivo de comemoração. A reacção de uma criança traumatizada por meses sucessivos de violação sexual é sempre uma festa. Um sinal de que se entrou nesse mundo inacessível, onde vivem. Que se derrubou mais um tijolo do muro que impede tantas vezes de comunicar.

Efectivamente, viu a sua infância interrompida abruptamente por um tio, irmão mais velho da sua progenitora. O dia que marcou um antes e um depois na vida da pequena Sara jamais será esquecido. “É triste o que aconteceu, principalmente quando o acto é praticado por uma parente próximo”, conta Guilhermina (nome fictício).

“Eu e o meu marido saíamos para trabalhar e deixávamos a nossa filha com o meu irmão que estava desempregado e separado da esposa”, afirma para depois acrescentar: “desde que ele veio morar connosco a miúda começou a registar alterações de comportamento. Quando saíamos chorava muito e dizia que queria ir trabalhar comigo. Achava que era birra de criança e que ia passar.”

Mas não passou e, com o andar do tempo, Sara trancou-se num mundo só seu. Um mundo inacessível.

Descoberta dolorosa

No dia 23 de Julho de 2010 Guilhermina foi até a paragem, mas teve de regressar ao lar para levar as chaves do escritório que deixou em cima da cama. Qual não foi o seu espanto quando ouviu os gritos da filha oriundos do quarto do tio. Empurrou a porta e deparou com uma imagem que lhe dilacerou o coração. Um homem de 60 anos de idade em cima de uma criança 50 anos mais nova.

“Não quis acreditar no que os meus olhos viam, durante alguns segundos, neguei a possibilidade daquela visão. O meu próprio irmão não seria capaz de tamanha maldade”, repetia. Porém, a verdade cruel e fria era outra, bem diferente. Sara já não era virgem.

“A vítima foi a Sara, mas eu não me perdoo até hoje. Sinto que sou a maior culpada. Devia ter compreendido as alterações de comportamento. Devia ter protegido a minha filha. Não quero ter mais filhos, pois acredito que o único lugar onde eles têm protecção é o útero”.

O irmão mais velho de Guilhermina anda à solta. A família julgou melhor enterrar o assunto no seu seio, sem alaridos e a presença da autoridade.

Por um lado, acreditam que, com o tempo, Sara voltará a ser a mesma. Por outro, julgam que um processo- -crime pode manchar não só o infractor, como também a família toda para o resto da vida.

O caso de Sofia

Quando Sofia (nome fictício) aceitou deixar a sua terra natal, o distrito de Angoche, para viver com a sua tia no bairro de Namicopo, arredores da cidade de Nampula, não imaginava o destino que a aguardava. Ela acreditava que poderia estudar como sempre sonhou.

Até porque foi com essa promessa que a irmã da sua mãe lhe tirou daquele ponto do país onde nascera e encontrava-se a frequentar a quinta classe. Porém, o que a adolescente não sabia é que estava a dar um passo para uma vida de constante tormento. Contava 10 anos de idade quando tudo começou.

Primeiro, foram as carícias nos seus pequenos seios que emergiam fartamente dentro da sua blusa encardida, depois, vieram as palmadinhas nas nádegas e, mais tarde, aconteceu o inevitável: a pequena Sofia foi violada sexualmente.

O abusador foi o esposo da sua tia, um trabalhador de uma empresa de segurança privada. Começaram as ameaças. “Ele dizia que se eu contasse a alguém mataria a mim e a minha tia. Afirmava que tinha uma arma dentro de casa”, conta.

Com o andar do tempo o terror foi aumentando. Sem possibilidade de fuga e sob constante ameaça, Sofia era obrigada a manter relações sexuais na ausência da sua tia que, para aumentar o rendimento familiar, se dedicava à venda de refeições em alguns mercados informais da cidade. Foram várias as vezes que aquilo aconteceu. A tortura durou quase um ano.

Volvido algum tempo a rapariga ficou doente. Sentia náuseas, dores de cabeça e quase caía desfalecida sem amparo. A tia da adolescente, apercebendo-se do estado de saúde da rapariga, por experiência de vida, não teve dúvida do que se estava a passar com a sua sobrinha.

Sofia estava grávida há quatro meses. Começaram os “interrogatórios” para se saber quem era o pai do bebé que ela esperava, mas ela mantinha-se calada. Só depois de várias torturas físicas e privação de alimentação é que revelou quem era o autor daquele acto.

A tia ficou sem chão quando soube que foi o seu marido quem cometeu aquele crime. No princípio, não acreditou no que a sua sobrinha contou. Mas o esposo confessou as suas loucuras. “Não sei explicar como fui capaz de fazer umas coisas dessas, eu estava fora de mim”, justificou-se e a esposa perdoou-lhe, porém, embora tenha confessado, foi preso. Com 14 anos de idade, ela cuida de um bebé com ajuda da sua tia.

Sara e Sofia reflectem os dois lados de um cenário dramático. Sofia faz parte da estatística de mulheres violadas sexualmente no país, enquanto Sara não se enquadra em nenhum registo, embora tenha passado pela mesma situação. O comportamento das famílias e as lacunas legais, em situações do género, ditam o destino dos abusadores.

Maputo encabeça o ranking de violações

No que diz respeito aos dados estatísticos do último semestre de 2012 Maputo é líder nos casos de violação sexual. No período em apreço a cidade e a província de Maputo registaram 67 casos. Tete com 14 e Nampula com 10 completam os lugares do pódio dessa estatística desoladora.

Mudança de mentalidade

O ritmo de mudança de mentalidade e comportamento em relação à violência e abuso sexual de menores em Moçambique é muito lenta. O Representante Adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Roberto de Bernardi, referiu, durante o lançamento da campanha nacional contra a violência e abuso sexual de crianças, que a situação de milhares de raparigas moçambicanas exige urgência e um ritmo acelerado de mudanças.

Segundo Bernardi, nos últimos dez anos, Moçambique deu passos importantes no combate à violência e abuso sexual de crianças, porém os desafios prevalecem e ainda são em grande número. Em Moçambique, as comunidades “aceitam” a violência contra a criança e a cultura do silêncio prevalece.

As denúncias são poucas face aos milhares de casos de abuso que acontecem, para além de que as crianças não conseguem denunciar porque quase sempre os seus agressores são pessoas muito próximas: pais, tios, padrastos, irmãos, professores ou vizinhos.

Bernardi frisou que o facto de os casos de violência e abuso sexual de crianças geralmente serem resolvidos em família ou comunidade, dificulta o seu combate.

“Moçambique está a tomar medidas para combater essa grave situação. O país sabe o que é necessário ser feito e possui leis e planos nacionais. Os avanços da última década são importantes, mas os desafios mais complexos. O ritmo de mudança é muito lento face à urgência da situação de milhares de meninas moçambicanas” defendeu.

As crianças são especialmente vulneráveis à violência no país. As estatísticas mostram que mais de metade das meninas casa-se antes de atingir os 18 anos de idade e acima de 40 porcento das raparigas são mães ou estão grávidas do primeiro filho.

Entretanto, elas não sabem como se proteger contra a violência e o abuso sexual. As vítimas de violência não sabem onde e nem como denunciar estes casos, com o agravante de que o medo de represálias leva essas crianças a manterem-se em silêncio, o que resulta no abandono da escola, por exemplo.

Violação sexual dentro do casamento não é crime

No actual Código Penal, que está em vigor há mais de um século (foi elaborado em 1886), a violação sexual, quando ocorre no casamento, não é considerada crime pois parte-se do princípio de que o casamento é um acordo que garante ao homem o controlo total do corpo da mulher, o que significa que só há crime de violação sexual quando as pessoas estão envolvidas numa relação ilícita, ou seja, fora do casamento.

Segundo Maria José Artur, da WLSA (Women and Lawin Southern Africa), uma organização não governamental regional que faz pesquisas sobre a situação dos direitos das mulheres em sete países da África Austral, nomeadamente, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe, são várias as restrições que são impostas à mulher casada, tais como o uso ou não de contraceptivos, a decisão de quando engravidar e quantos ter, a decisão de quando, como e com que frequência ter relações sexuais.

Porém, embora a Lei da Violência Doméstica Contra a Mulher, aprovada em 2009, introduza o crime de cópula não consentida (a que ocorre dentro do casamento), tal ainda não é considerado crime uma vez que o Código Penal se sobrepõe a este dispositivo legal.

“Esperamos que com a actual revisão do Código Penal seja eliminado este anacronismo, pois colide frontalmente com os direitos básicos das mulheres e põe em causa o princípio da igualdade”, refere Maria José Artur.

Os números da província mais problemática

O WILSA Moçambique compilou dados sobre violência de menores em Maputo. Os números revelam que o número de crianças do sexo masculino foi muito reduzido em relação ao feminino. De 2008 até 2010 indicam que apenas dois rapazes foram vítimas de abuso sexual, o que representa 4 porcento do total dos abusados.

O número de raparigas representou 86 porcento (42). Os dados estatísticos da Polícia da República de Moçambique estão muito aquém dos que, por exemplo, apresenta os Serviços de Urgência e Ginecologia do Hospital Central de Maputo.

Efectivamente, em 2005 foram atendidas 127 pacientes, das quais 11 tinham menos de cinco anos, 22 com no intervalo dos seis aos 11, 58 dos 12 aos 19 e 20 maiores de 36 anos de idade. Em 2006, verificou-se um crescimento de 18 porcento nos casos de abuso sexual. Deram entrada 193 pacientes.

Contudo, o número de crianças com menos de cinco anos reduziu para mais da metade. Por outro lado, dos seis aos 11 triplicou. Dos 12 aos 19 duplicou e de mulheres com mais de 20 reduziu para metade.

Em 2007, o crescimento foi de 39 porcento. Foram violadas sexualmente 430 pessoas do sexo feminino. 43 com menos de cinco anos de idade, oito vezes mais do que no ano anterior. Dos 12 aos 19 voltou a duplicar. Os dados que vão até 2008 dão conta de um redução residual nesse período. Em todas faixas etárias as percentagens baixaram. Ainda assim foram bem maiores do que em 2005.

Quinta, 02 Agosto 2012 14:42
 
 

 

Ter um filho vítima de abuso sexual não é algo que se possa esperar. Vendo-o, um mundo desconhecido desaba na cabeça dos pais. A vida sucede-se entre barreiras e dificuldades. A infância, que devia ser o tempo de sorrisos e das brincadeiras dá lugar à gravidez e à depressão graças ao que uma lei benevolente permite aos violadores...

Sara Fumo (nome fictício), de 11 anos de idade, toma vários banhos por dia. Lava-se com firmeza, como se quisesse tirar do seu corpo uma nódoa persistente. Porém, a mesma resiste impregnada nas entranhas para desespero da filha mais nova do casal Fumo.

A rapariga, antes uma criança sorridente, hoje vive trancada num mundo à parte. Não fala, não chora e come com dificuldade. Por isso os seus choros, raros, são motivo de comemoração. A reacção de uma criança traumatizada por meses sucessivos de violação sexual é sempre uma festa. Um sinal de que se entrou nesse mundo inacessível, onde vivem. Que se derrubou mais um tijolo do muro que impede tantas vezes de comunicar.

Efectivamente, viu a sua infância interrompida abruptamente por um tio, irmão mais velho da sua progenitora. O dia que marcou um antes e um depois na vida da pequena Sara jamais será esquecido. “É triste o que aconteceu, principalmente quando o acto é praticado por uma parente próximo”, conta Guilhermina (nome fictício).

“Eu e o meu marido saíamos para trabalhar e deixávamos a nossa filha com o meu irmão que estava desempregado e separado da esposa”, afirma para depois acrescentar: “desde que ele veio morar connosco a miúda começou a registar alterações de comportamento. Quando saíamos chorava muito e dizia que queria ir trabalhar comigo. Achava que era birra de criança e que ia passar.”

Mas não passou e, com o andar do tempo, Sara trancou-se num mundo só seu. Um mundo inacessível.

Descoberta dolorosa

No dia 23 de Julho de 2010 Guilhermina foi até a paragem, mas teve de regressar ao lar para levar as chaves do escritório que deixou em cima da cama. Qual não foi o seu espanto quando ouviu os gritos da filha oriundos do quarto do tio. Empurrou a porta e deparou com uma imagem que lhe dilacerou o coração. Um homem de 60 anos de idade em cima de uma criança 50 anos mais nova.

“Não quis acreditar no que os meus olhos viam, durante alguns segundos, neguei a possibilidade daquela visão. O meu próprio irmão não seria capaz de tamanha maldade”, repetia. Porém, a verdade cruel e fria era outra, bem diferente. Sara já não era virgem.

“A vítima foi a Sara, mas eu não me perdoo até hoje. Sinto que sou a maior culpada. Devia ter compreendido as alterações de comportamento. Devia ter protegido a minha filha. Não quero ter mais filhos, pois acredito que o único lugar onde eles têm protecção é o útero”.

O irmão mais velho de Guilhermina anda à solta. A família julgou melhor enterrar o assunto no seu seio, sem alaridos e a presença da autoridade.

Por um lado, acreditam que, com o tempo, Sara voltará a ser a mesma. Por outro, julgam que um processo- -crime pode manchar não só o infractor, como também a família toda para o resto da vida.

O caso de Sofia

Quando Sofia (nome fictício) aceitou deixar a sua terra natal, o distrito de Angoche, para viver com a sua tia no bairro de Namicopo, arredores da cidade de Nampula, não imaginava o destino que a aguardava. Ela acreditava que poderia estudar como sempre sonhou.

Até porque foi com essa promessa que a irmã da sua mãe lhe tirou daquele ponto do país onde nascera e encontrava-se a frequentar a quinta classe. Porém, o que a adolescente não sabia é que estava a dar um passo para uma vida de constante tormento. Contava 10 anos de idade quando tudo começou.

Primeiro, foram as carícias nos seus pequenos seios que emergiam fartamente dentro da sua blusa encardida, depois, vieram as palmadinhas nas nádegas e, mais tarde, aconteceu o inevitável: a pequena Sofia foi violada sexualmente.

O abusador foi o esposo da sua tia, um trabalhador de uma empresa de segurança privada. Começaram as ameaças. “Ele dizia que se eu contasse a alguém mataria a mim e a minha tia. Afirmava que tinha uma arma dentro de casa”, conta.

Com o andar do tempo o terror foi aumentando. Sem possibilidade de fuga e sob constante ameaça, Sofia era obrigada a manter relações sexuais na ausência da sua tia que, para aumentar o rendimento familiar, se dedicava à venda de refeições em alguns mercados informais da cidade. Foram várias as vezes que aquilo aconteceu. A tortura durou quase um ano.

Volvido algum tempo a rapariga ficou doente. Sentia náuseas, dores de cabeça e quase caía desfalecida sem amparo. A tia da adolescente, apercebendo-se do estado de saúde da rapariga, por experiência de vida, não teve dúvida do que se estava a passar com a sua sobrinha.

Sofia estava grávida há quatro meses. Começaram os “interrogatórios” para se saber quem era o pai do bebé que ela esperava, mas ela mantinha-se calada. Só depois de várias torturas físicas e privação de alimentação é que revelou quem era o autor daquele acto.

A tia ficou sem chão quando soube que foi o seu marido quem cometeu aquele crime. No princípio, não acreditou no que a sua sobrinha contou. Mas o esposo confessou as suas loucuras. “Não sei explicar como fui capaz de fazer umas coisas dessas, eu estava fora de mim”, justificou-se e a esposa perdoou-lhe, porém, embora tenha confessado, foi preso. Com 14 anos de idade, ela cuida de um bebé com ajuda da sua tia.

Sara e Sofia reflectem os dois lados de um cenário dramático. Sofia faz parte da estatística de mulheres violadas sexualmente no país, enquanto Sara não se enquadra em nenhum registo, embora tenha passado pela mesma situação. O comportamento das famílias e as lacunas legais, em situações do género, ditam o destino dos abusadores.

Maputo encabeça o ranking de violações

No que diz respeito aos dados estatísticos do último semestre de 2012 Maputo é líder nos casos de violação sexual. No período em apreço a cidade e a província de Maputo registaram 67 casos. Tete com 14 e Nampula com 10 completam os lugares do pódio dessa estatística desoladora.

Mudança de mentalidade

O ritmo de mudança de mentalidade e comportamento em relação à violência e abuso sexual de menores em Moçambique é muito lenta. O Representante Adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Roberto de Bernardi, referiu, durante o lançamento da campanha nacional contra a violência e abuso sexual de crianças, que a situação de milhares de raparigas moçambicanas exige urgência e um ritmo acelerado de mudanças.

Segundo Bernardi, nos últimos dez anos, Moçambique deu passos importantes no combate à violência e abuso sexual de crianças, porém os desafios prevalecem e ainda são em grande número. Em Moçambique, as comunidades “aceitam” a violência contra a criança e a cultura do silêncio prevalece.

As denúncias são poucas face aos milhares de casos de abuso que acontecem, para além de que as crianças não conseguem denunciar porque quase sempre os seus agressores são pessoas muito próximas: pais, tios, padrastos, irmãos, professores ou vizinhos.

Bernardi frisou que o facto de os casos de violência e abuso sexual de crianças geralmente serem resolvidos em família ou comunidade, dificulta o seu combate.

“Moçambique está a tomar medidas para combater essa grave situação. O país sabe o que é necessário ser feito e possui leis e planos nacionais. Os avanços da última década são importantes, mas os desafios mais complexos. O ritmo de mudança é muito lento face à urgência da situação de milhares de meninas moçambicanas” defendeu.

As crianças são especialmente vulneráveis à violência no país. As estatísticas mostram que mais de metade das meninas casa-se antes de atingir os 18 anos de idade e acima de 40 porcento das raparigas são mães ou estão grávidas do primeiro filho.

Entretanto, elas não sabem como se proteger contra a violência e o abuso sexual. As vítimas de violência não sabem onde e nem como denunciar estes casos, com o agravante de que o medo de represálias leva essas crianças a manterem-se em silêncio, o que resulta no abandono da escola, por exemplo.

Violação sexual dentro do casamento não é crime

No actual Código Penal, que está em vigor há mais de um século (foi elaborado em 1886), a violação sexual, quando ocorre no casamento, não é considerada crime pois parte-se do princípio de que o casamento é um acordo que garante ao homem o controlo total do corpo da mulher, o que significa que só há crime de violação sexual quando as pessoas estão envolvidas numa relação ilícita, ou seja, fora do casamento.

Segundo Maria José Artur, da WLSA (Women and Lawin Southern Africa), uma organização não governamental regional que faz pesquisas sobre a situação dos direitos das mulheres em sete países da África Austral, nomeadamente, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe, são várias as restrições que são impostas à mulher casada, tais como o uso ou não de contraceptivos, a decisão de quando engravidar e quantos ter, a decisão de quando, como e com que frequência ter relações sexuais.

Porém, embora a Lei da Violência Doméstica Contra a Mulher, aprovada em 2009, introduza o crime de cópula não consentida (a que ocorre dentro do casamento), tal ainda não é considerado crime uma vez que o Código Penal se sobrepõe a este dispositivo legal.

“Esperamos que com a actual revisão do Código Penal seja eliminado este anacronismo, pois colide frontalmente com os direitos básicos das mulheres e põe em causa o princípio da igualdade”, refere Maria José Artur.

Os números da província mais problemática

O WILSA Moçambique compilou dados sobre violência de menores em Maputo. Os números revelam que o número de crianças do sexo masculino foi muito reduzido em relação ao feminino. De 2008 até 2010 indicam que apenas dois rapazes foram vítimas de abuso sexual, o que representa 4 porcento do total dos abusados.

O número de raparigas representou 86 porcento (42). Os dados estatísticos da Polícia da República de Moçambique estão muito aquém dos que, por exemplo, apresenta os Serviços de Urgência e Ginecologia do Hospital Central de Maputo.

Efectivamente, em 2005 foram atendidas 127 pacientes, das quais 11 tinham menos de cinco anos, 22 com no intervalo dos seis aos 11, 58 dos 12 aos 19 e 20 maiores de 36 anos de idade. Em 2006, verificou-se um crescimento de 18 porcento nos casos de abuso sexual. Deram entrada 193 pacientes.

Contudo, o número de crianças com menos de cinco anos reduziu para mais da metade. Por outro lado, dos seis aos 11 triplicou. Dos 12 aos 19 duplicou e de mulheres com mais de 20 reduziu para metade.

Em 2007, o crescimento foi de 39 porcento. Foram violadas sexualmente 430 pessoas do sexo feminino. 43 com menos de cinco anos de idade, oito vezes mais do que no ano anterior. Dos 12 aos 19 voltou a duplicar. Os dados que vão até 2008 dão conta de um redução residual nesse período. Em todas faixas etárias as percentagens baixaram. Ainda assim foram bem maiores do que em 2005.

 

 

 

Ter um filho vítima de abuso sexual não é algo que se possa esperar. Vendo-o, um mundo desconhecido desaba na cabeça dos pais. A vida sucede-se entre barreiras e dificuldades. A infância, que devia ser o tempo de sorrisos e das brincadeiras dá lugar à gravidez e à depressão graças ao que uma lei benevolente permite aos violadores...

Sara Fumo (nome fictício), de 11 anos de idade, toma vários banhos por dia. Lava-se com firmeza, como se quisesse tirar do seu corpo uma nódoa persistente. Porém, a mesma resiste impregnada nas entranhas para desespero da filha mais nova do casal Fumo.

A rapariga, antes uma criança sorridente, hoje vive trancada num mundo à parte. Não fala, não chora e come com dificuldade. Por isso os seus choros, raros, são motivo de comemoração. A reacção de uma criança traumatizada por meses sucessivos de violação sexual é sempre uma festa. Um sinal de que se entrou nesse mundo inacessível, onde vivem. Que se derrubou mais um tijolo do muro que impede tantas vezes de comunicar.

Efectivamente, viu a sua infância interrompida abruptamente por um tio, irmão mais velho da sua progenitora. O dia que marcou um antes e um depois na vida da pequena Sara jamais será esquecido. “É triste o que aconteceu, principalmente quando o acto é praticado por uma parente próximo”, conta Guilhermina (nome fictício).

“Eu e o meu marido saíamos para trabalhar e deixávamos a nossa filha com o meu irmão que estava desempregado e separado da esposa”, afirma para depois acrescentar: “desde que ele veio morar connosco a miúda começou a registar alterações de comportamento. Quando saíamos chorava muito e dizia que queria ir trabalhar comigo. Achava que era birra de criança e que ia passar.”

Mas não passou e, com o andar do tempo, Sara trancou-se num mundo só seu. Um mundo inacessível.

Descoberta dolorosa

No dia 23 de Julho de 2010 Guilhermina foi até a paragem, mas teve de regressar ao lar para levar as chaves do escritório que deixou em cima da cama. Qual não foi o seu espanto quando ouviu os gritos da filha oriundos do quarto do tio. Empurrou a porta e deparou com uma imagem que lhe dilacerou o coração. Um homem de 60 anos de idade em cima de uma criança 50 anos mais nova.

“Não quis acreditar no que os meus olhos viam, durante alguns segundos, neguei a possibilidade daquela visão. O meu próprio irmão não seria capaz de tamanha maldade”, repetia. Poré

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