Cuiabá, Sexta-Feira, dia 17 de Novembro de 2017
Busca: 
Quem Somos Jurisprudência Promotoras Legais Peças Processuais Livros Projetos e Campanhas Homenagens Agenda Copevid

Livros

Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
LIVRO SISTEMA DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO FAMILIAR
11/03/11 
 

No dia 11 de Março de 2011, ocorrerá na cidade de Cuiabá-MT, na sede das Promotorias de Justiça , a partir das 14:00 h. o lançamento do livro : Sistema de justiça, direitos humanos e violência no âmbito familiar , cujo lançamento foi incluído na programação do “Encontro Estadual para Promoção da Igualdade de Gênero e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.

Se trata de obra de autoria coletiva, coordenado pela Promotora de Justiça LINDINALVA RODRIGUES DALLA COSTA e pela Juíza de Direito AMINI HADDAD CAMPOS, e conta com a importante participação dos seguintes Autores Colaboradores:
 

Adriana Ramos de Mello (Juíza de Direito. TJ-RJ)
Adriana Sant’anna Coningham (Juíza de Direito. TJ-MT)
Alexandre de Matos Guedes (Promotor de Justiça. MP-MT)
Ana Paula Schwelm Gonçalves (Ouvidora. SPM)
Antônio Sérgio Cordeiro Piedade (Promotor de Justiça. MP-MT)
Elisamara Sigles Vodonós Portela (Promotora de Justiça. MP-MT)
Fausto Rodrigues de Lima (Promotor de Justiça. MP-DFT)
Gonçalo Antunes de Barros Neto (Juiz de Direito. TJ-MT)
Jamilson Haddad Campos (Juiz de Direito. TJ-MT)
Marcelo Lessa Bastos (Promotor de Justiça. MP-RJ)
Márcia Nunes Lisboa (Juíza de Direito. TJ-BA)
Márcio Vidal (Desembargador. TJ-MT)
Marcos Henrique Machado (Promotor de Justiça. MP-MT)
Paulo Roberto Jorge do Prado (Procurador de Justiça. MP-MT)
Rogério Medeiros Garcia de Lima (Desembargador. TJ-MG)
Sara Gama Sampaio (Promotora de Justiça. MP-BA)
Sasenazy Soares Rocha Daufenbach(Promotora de Justiça . MP-MT)
Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti (Promotora de Justiça. MP-AL)
 

Confira o sumário da obra:

SUMÁRIO
 

A Natureza Jurídica da Ação Penal nos Crimes de Lesão Corporal Leve
Adriana Ramos de Mello .......................................................................................... 19
 

Aplicação da Lei Maria da Penha: Dificuldades, Desafios e Sugestões
Adriana Sant’anna Coningham................................................................................ 31
 

Violência Intrafamiliar Contra os Idosos
Alexandre de Matos Guedes ..................................................................................... 51
 

Concreção dos Direitos Humanos e Independência do Poder Judiciário
Sociedade e Direitos Fundamentais
Amini Haddad Campos............................................................................................. 61
 

Secretaria Especial de Políticas para Mulheres: um Instrumento Indispensável
para o Empoderamento das Mulheres em Situação de Violência
Ana Paula Schwelm Gonçalves ................................................................................ 75
 

Tribunal do Júri: um Instrumento de Reafirmação dos Princípios da Dignidade
da Pessoa Humana, da Não Discriminação e da Igualdade
Antônio Sérgio Cordeiro Piedade............................................................................. 89
 

Abuso Sexual – Uma Realidade que Precisa ser Enfrentada – Pequenas
Histórias de Grandes Abusos Sexuais
Elisamara Sigles Vodonós Portela ......................................................................... 101
 

O Novo Estupro na Ótica Constitucional
Fausto Rodrigues de Lima...................................................................................... 123
 

Crítica da Sensatez e Direitos Humanos
Gonçalo Antunes de Barros Neto ........................................................................... 141
 

Violência Contra Crianças e Adolescentes: Análise, Projeção e Conceitos
Jamilson Haddad Campos...................................................................................... 153
 

Da Incompatibilidade da Lei Maria da Penha com o Instituto da Suspensão
Condicional do Processo
Lindinalva Rodrigues Dalla Costa ......................................................................... 169
 

A Impossibilidade de Arbitramento de Fiança pela Autoridade Policial nos
Crimes Cometidos com Violência ou Grave Ameaça Contra a Mulher
Márcia Nunes Lisboa e Sara Gama Sampaio......................................................... 193
 

A Lei Maria da Penha e sua Conformidade Constitucional
Marcelo Lessa Bastos............................................................................................. 209
 

Sistema de Justiça e Humanismo: Reflexões para um Judiciário Adequado à
Realidade do Mundo
Márcio Vidal........................................................................................................... 219
 

A Prevenção e o Combate às Drogas Ilícitas pela Família como Fator
Fundamental de Diminuição da Violência Doméstica
Marcos Henrique Machado.................................................................................... 235
 

O Ministério Público Social
Paulo Roberto Jorge do Prado............................................................................... 247
 

Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais
Rogério Medeiros Garcia de Lima ......................................................................... 255
 

Lei 11.340/2006 como Instrumento de Pacificação do Conflito Familiar e
Social
Sasenazy Soares Rocha Daufenbach ...................................................................... 283
 

A Ação Penal nos Crimes contra o Patrimônio Praticados com Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher: Análise Doutrinária e Jurisprudencial
Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti............................................................. 295
 

Nome:
E-mail:
Título:
Comentário:
Comentários Envie o seu
 
aquisição do livro
Autor: JUREMA BACEGA Dia 27/10/2013 - 12:28
boa tarde Senhora promotora de justiça, gostaria de saber como faço para obter o livro, sou Assistente Social e estou fazendo uma especialização em Politicas Publicas , quero fazer meu TCCc sobre Violência contra as mulheres,respaldando na Lei Maria da Penha. Fico no aguardo de sua resposta. Jurema
Aquisição de Livro
Autor: Mirtes Moura Dia 02/05/2012 - 09:48
Senhora Promotora de Justiça,Bom dia! Gostaria de saber como eu faço para ter acesso ao livro , de autoria coletiva do MPE-MT, sob a sua coordenação : Sistema de Justiça , Direitos Humanos e violência no âmbito Familiar. Faço parte do NUCLEO MARIA DA PENHA- MPE-TO, assistente social. ATT. Mirtes Moura
Mais Livros
LIVRO DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO CONGRESSO NACIONAL
23/04/12
Lançada em Cuiabá a 1ª edição do livro "Vulnerabilidades, Direito e Gênero"
26/07/11
Operadores jurídicos de Mato Grosso lançam livro no Ministério da Justiça
11/03/11
LANÇAMENTO DO LIVRO: "SISTEMA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO FAMILIAR"
LANÇAMENTO do Livro sobre Constituição, Democracia, Justiça e Direitos Humanos
LANÇAMENTO DO LIVRO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: VULNERABILIDADE E DESAFIOS
LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES EM CUIABÁ
PALESTRA EM ENCONTRO NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
Poderes se unem contra a violência doméstica - Lançamento do Projeto "Homens que Agradam NÃO Agridem"
D2 Comunicação Ltda
Rua 14, nº 125-A, Bairro Boa Esperança, Cep nº 78.068-775, Cuiabá/MT CNPJ 08.604.523/0001-59. Fone: (65) 9998-9173