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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE ACERCA DO FEMINICÍDIO
02/04/18 
 

 Na manhã de segunda-feira, dia 02 de abril de 2018, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou,  no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, audiência pública para debater o feminicídio.

Estiveram presentes diversas autoridades especializadas no tema, dentre elas a Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues, que é Coordenadora do Núcleo das Promotorias Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Dr. Jamilson Haddad - o juiz de direito da 1 ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, o advogado Eduardo Mahon, a Delegada Ana Cristina Feldner (DHPP), dentre outros.

O juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar, afirmou que a violência doméstica é um ciclo que se repete e que somente a difusão da cultura de não violência contra a mulher, principalmente com trabalhos educativos nas escolas desde a primeira infância, poderá gerar a mudança necessária. Ele ressaltou também a importância da implantação da Patrulha Maria da Penha e o Revive (tratamento às mulheres vítimas de violência doméstica), bem como que o tratamento psicológico aos agressores é essencial para a prevenção do feminicídio em Mato Grosso. 

Lindinalva Rodrigues ressaltou que nos casos de feminicídios ocorridos no Estado verifica-se, grande parte, são praticados por jovens: “Isso demonstra que está havendo uma repetição, por parte dos jovens, do comportamento do homem mais maduro. Esse fato significa uma falha por parte do Estado nos trabalhos de prevenção e de educação e, ainda, na elaboração de políticas públicas que poderia evitar esse tipo de crime”. 

A Promotora de Justiça ainda ressaltou a necessidade de se ter a Delegacia da Mulher funcionando 24 horas por dia e da implantação da Patrulha Maria da Penha, bem como afirmou: "Nós precisamos que o Estado nos olhe e nos enxergue (...) e precisamos cobrar políticas públicas para enfrentar questões complexas, que não começam com o feminicídio."

A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D'Ávila afirmou que ser violentada por uma pessoa que nós amamos é o que tem de mais cruel, bem como, que a contrução do feminicídio começa quando somos formadas para sermos: bela, recatada e do lar. Ela ressaltou também a importância da educação para mudar a cultura de violência contra a mulher e que a Lei Maria da Penha e a Lei do feminicídio de nada serevem se não existirem políticas públicas.
A Delegada Ana Cristina Feldner apresentou dados estatíticos acerca do feminicídio, sendo que a cada três horas no Brasil é instaurado um inquérito para apurar crime de feminicídio e ressaltou que todas as mortes violentas de mulheres ocorridas em Cuiabá e Várzea Grande neste ano até o momento foram feminicídio e que 66% (sessenta e seis por cento) das mortes ocorreram dentro da residência da vítima.A audiência pública trouxe à tona o debate acerca da violência contra a mulher e em especial o feminicídio e quais são as formas e meios para se mudar a situação atual.

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