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1º Congresso Multidisciplinar do Judiciário de Mato Grosso
25/10/17 
 

Na manhã do dia 25 de outubro de 2017, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, a Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues proferiu Minicurso com o tema “Violência Sexual e Violência Doméstica”, para diversos profissionais da área de psicologia e assistência social.

A Promotora falou sobre crimes de abuso sexual que envolvem crianças, adolescentes e mulheres adultas e o perfil do agressor citando diversos casos, e a importância de se passar esse tipo de conhecimento para as pessoas que trabalham diretamente com o assunto:

Essas pessoas são o ponto de partida para a elucidação dos fatos e também para o tratamento e acolhimento dessas crianças e mulheres vítimas. É de suma importância que essa equipe multidisciplinar e esses servidores tenham acesso ao maior número de informações possíveis quanto a questão de violência doméstica e da necessidade de tratamento e de reeducação dos agressores domésticos”.

Durante a primeira parte do curso Lindinalva abordou a questão da violência sexual, em especial a praticada contra crianças e adolescentes. Ressaltou que esse tipo de violência é praticado, na maioria das vezes, por alguém em que a vítima confie (vizinho, amigo da família, pai, padrastro, irmão).

Lindinalva também destacou alguns sinais e sintomas de alerta de que uma criança pode estar sendo abusada, tais como: auto-mutilação; apresentar comportamento sexual inadequado com brinquedos e objetos; regressão da linguagem e do comportamento; dificuldade de expressar o sentimento de raiva; queda no rendimento escolar; pesadelos ou perturbações do sono; isolamento; hostilidade e agressividade com os outros.

Ressaltou, também, a importância da avaliação psicológica da criança vítima de abuso, pois a avaliação permite determinar as consequências psíquicas decorrentes da violência, o risco de nova violência e sugerir a melhor forma de intervenção, bem como, essa avaliação poderá determinar se o fato realmente ocorreu para que o autor seja responsabilizado criminalmente pelos seus atos.

Na segunda parte do curso, Lindinalva abordou as questões relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher, ressaltando que o medo da solidão faz com que a mulher se mantenha em um relacionamento abusivo e a principal causa dos feminicídios é o sentimento de posse, e que o momento de maior risco para a mulher é quando ela manifesta seu desejo pelo fim do relacionamento abusivo.
Lindinalva enfatizou
a importância da realização do evento:

 O conhecimento é poder e isso vai levar mais informação a cada uma dessas pessoas que está fazendo o curso. Essa iniciativa demonstra uma sensibilidade do Judiciário com a questão da família brasileira porque nós não vamos conseguir enfrentar a violência e criminalidade sem tratar primordialmente a família. E é dentro da família que acontecem as maiores tragédias e são esses profissionais que são importantes, tanto para identificar esses crimes, essas mazelas, como para fazer o tratamento e acolhimento dessas vítimas”.

 

Ao final, Lindinalva enfatizou que: “Cabe a nós, operadores do direito em geral, o desassombro de fazer a verdadeira justiça, aplicando a Lei Maria da Penha, procurando extirpar de nossa vida preconceitos e estereótipos, jamais esquecendo das pesquisas e estudos que revelam as conseqüências trágicas da violência doméstica e familiar para as famílias e para o país”.

 

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